Abril terá dois feriados nacionais e diversos pontos facultativos em estados e no governo federal. O mês é marcado por datas tradicionais no calendário brasileiro.
No dia 3 de abril será comemorada a Paixão de Cristo, a Sexta-feira Santa. Já no dia 21 de abril é celebrado o Dia de Tiradentes.
Em função dessas datas, alguns estados decretaram pontos facultativos nos dias 2 e 20 de abril. A intenção é estender o período de descanso para os funcionários públicos.
Estados com ponto facultativo no dia 2
Decretaram ponto facultativo na quinta-feira, dia 2 de abril, os seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.
Estados com ponto facultativo no dia 20
Decretaram ponto facultativo na segunda-feira, dia 20 de abril, os seguintes estados: Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.
O Governo Federal também decretou ponto facultativo no dia 20 de abril.
Feriados nacionais de abril
Os feriados nacionais do mês são: Paixão de Cristo (Sexta-feira Santa) em 3 de abril e Tiradentes em 21 de abril.
Feriados estaduais de abril
Além dos nacionais, dois estados têm feriados próprios em abril.
No Espírito Santo, o dia 13 de abril é feriado estadual, dedicado a Nossa Senhora da Penha, padroeira do estado.
No Rio de Janeiro, o dia 23 de abril é feriado estadual, em comemoração ao Dia de São Jorge, padroeiro do estado.
Próximo feriado nacional
O próximo feriado nacional no calendário de 2026 será a Paixão de Cristo (Sexta-feira Santa), no dia 3 de abril.
Trabalho em feriados
É possível ser obrigado a trabalhar em um feriado nacional. A legislação permite exceções para serviços considerados essenciais.
O empregado que trabalhar no feriado tem direito a receber remuneração em dobro ou a uma folga compensatória em outro dia.
Regras para pontos facultativos
Para os pontos facultativos, as regras são diferentes. Benefícios como folga ou pagamento em dobro não são automáticos para todos os trabalhadores.
No serviço público, essas vantagens costumam valer, conforme as regras de cada órgão. Já na iniciativa privada, as empresas não são obrigadas a conceder folga ou pagamento extra, ficando a decisão a critério do empregador ou de acordos internos.
O calendário de abril oferece, portanto, oportunidades de descanso, mas com regras distintas para feriados obrigatórios e dias de ponto facultativo.
