A gestão da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) emitiu orientações sobre o ponto facultativo estadual e municipal da Quinta-feira Santa, dia 2 de abril. As regras constam na Instrução Normativa Conjunta nº 01-PROGEP/PROGRAD/GR/UFAL, dirigida a órgãos de apoio, unidades acadêmicas e campi fora de sede.
De acordo com o documento, a adesão ao ponto facultativo é uma faculdade das chefias imediatas e/ou direções. A decisão abrange servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários. Para quem optar por não trabalhar, é obrigatória a compensação das horas.
A compensação deve ser realizada no período de 6 a 30 de abril de 2026. Servidores, empregados públicos e contratados temporários podem compensar até duas horas diárias. Para os estagiários, o limite é de uma hora por dia.
Aqueles que usufruírem do ponto facultativo e não cumprirem a compensação no prazo terão descontos proporcionais em sua remuneração. Por outro lado, quem decidir não aderir ao ponto deve cumprir sua jornada de trabalho normalmente.
As chefias têm a responsabilidade de manter em funcionamento os serviços considerados necessários, aqueles que não podem ser paralisados ou interrompidos por sua natureza.
Quanto às atividades acadêmicas, não haverá suspensão automática. Deve ser observado o Calendário Acadêmico vigente. A ausência de um docente obriga a reposição integral das aulas e conteúdos.
Em situações de falta de estudantes, especialmente por problemas de transporte intermunicipal, o caso poderá ser analisado de forma individual. A análise seguirá as normativas institucionais, mas não há previsão de abono automático das faltas.
A Ufal reforça a importância de todos os setores ficarem atentos às determinações. O período da Semana Santa exige planejamento para garantir o funcionamento da universidade e o cumprimento das obrigações trabalhistas e acadêmicas.
O documento completo com todas as orientações está disponível para consulta pelos interessados. A medida busca organizar o período, alinhando as decisões administrativas com as necessidades operacionais e pedagógicas da instituição.
