Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirma a interlocutores que espera uma sabatina focada nos rumos do Judiciário, não em sua atuação profissional. Ele prevê um resultado apertado no plenário do Senado nesta quarta-feira, 29.
Messias será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) mais de cinco meses após Lula anunciá-lo para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. A indicação só foi oficializada em 1º de abril, em meio a uma disputa entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Contexto político e contagem de votos
Aliados de Messias reconhecem que ele enfrentará votações acirradas na CCJ e no plenário, devido ao desgaste do governo Lula e à resistência de Alcolumbre. Eles estimam de 48 a 52 votos favoráveis no plenário, enquanto o relator Weverton Rocha (PDT-MA) projeta 44 votos.
As estimativas se baseiam em votações anteriores de indicados de Lula. Flávio Dino, último ministro do STF aprovado, teve 47 votos a favor e 31 contra em dezembro de 2023. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi reconduzido em novembro passado com 45 votos a favor e 26 contra.
Na CCJ, Messias conta agora com 15 votos favoráveis, após mudanças na composição do colegiado. Senadores como Otto Alencar (PSD-BA) e Omar Aziz (PSD-AM) passaram de indecisos a favoráveis. Sergio Moro (PL-PR), que votaria contra, foi substituído por Renan Filho (MDB-AL); Cid Gomes (PSB-CE) deu lugar a Ana Paula Lobato (PSB-MA), que apoia Messias.
Temas da sabatina
Ciente da crise de credibilidade do STF, Messias deve defender que magistrados não estão acima da lei e devem prestar contas. Ele dirá que vê com “bons olhos” o código de ética para o tribunal, proposto pelo presidente da Corte, Edson Fachin. O ministro pretende citar sua criação do primeiro código de conduta da AGU, em 2023.
Sobre o caso Master, Messias deve se esquivar de perguntas sobre colegas, justificando que precisará votar no processo se aprovado. Ele não quer ficar mal com integrantes do STF, que veem nele um potencial aliado.
Em relação ao aborto, Messias defenderá a lei atual, com permissão apenas em casos de risco de vida ou estupro. Ele também vai afirmar sua fé evangélica, mas defenderá um Estado laico. Sobre a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNUD), criticada pela oposição, ele defenderá seu trabalho como proteção à democracia e a crianças no ambiente digital.
O maior obstáculo é a resistência de Alcolumbre. Aliados de Messias acreditam que o presidente do Senado usa a situação para atacar Lula, mas não deve levar a rejeição adiante, pois isso prejudicaria a governabilidade e a candidatura de Lula à reeleição. Uma rejeição seria histórica, já que há 132 anos um indicado não é barrado pelo Senado.
