Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, divulgou uma nota nesta quarta-feira (29) em que afirma respeitar a prerrogativa do Senado de rejeitar indicações do presidente da República. Ele também disse respeitar a “história pessoal e institucional” de todos os envolvidos no processo.
A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF foi rejeitada pelo plenário do Senado por 42 votos a 34. Jorge Messias havia sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Fachin afirmou que aguarda “com serenidade” as medidas cabíveis para o preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Na nota, o STF reafirma “seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal” e reitera “o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”.
O texto completo da nota diz: “O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal. Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública.”
