A decisão do ministro do STF Flávio Dino de suspender a quebra de sigilo da empresária Roberta Luchsinger, amiga de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, gerou uma série de pedidos para estender a medida a outros investigados pela CPMI do INSS.
A suspensão foi concedida pela quebra de sigilo fiscal, bancário e telemático determinada pela comissão parlamentar. Após a decisão, a defesa de Lulinha e de outras pessoas citadas na CPMI entraram com pedidos semelhantes ao Supremo Tribunal Federal.
Até a noite de quarta-feira (4), já havía pelo menos cinco pedidos de extensão da decisão. O do próprio filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi divulgado por seus advogados no mesmo dia.
Entre os que também solicitaram ao STF estão o ex-sócio de Daniel Vorcaro no Banco Master, Augusto Lima, além da presidente do Palmeiras, Leila Pereira, e o ex-banqueiro Marcio Alaor de Araujo. A empresa PKL One Participações igualmente apresentou um pedido.
Os argumentos utilizados seguem o mesmo padrão: a CPMI não poderia ter aprovado a quebra de sigilo em uma votação em bloco. Segundo a defesa dos investigados, cada requerimento deveria ter sido analisado de forma individualizada, conforme endossado pela decisão do ministro Flávio Dino.
O bloco aprovado pela comissão parlamentar de inquérito previa a quebra de sigilo de 14 pessoas físicas e 35 pessoas jurídicas. Com isso, a expectativa é de que mais pedidos de suspensão sejam apresentados ao longo de quinta-feira (5).
A onda de recursos pode dificultar os trabalhos da CPMI, que investiga irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social. A comissão terá que aguardar as decisões do Supremo sobre cada um dos pedidos antes de prosseguir com as quebras de sigilo determinadas.
A cúpula da CPMI avalia apresentar um recurso contra a decisão de Dino. Parlamentares que comandam a comissão veem a medida como um precedente que pode beneficiar outros alvos, como o próprio Lulinha, e impactar o ritmo das investigações.
