Moody's: gastos rígidos e política travam ajuste fiscal na AL
A Moody’s divulgou relatório apontando que os gastos elevados e rígidos dificultam a consolidação fiscal em vários países da América Latina e do Caribe. Segundo a agência, as despesas obrigatórias previstas em lei e os gastos difíceis de cortar por questões políticas ou sociais reduzem a flexibilidade orçamentária. Isso atrapalha a diminuição dos déficits, a estabilização da dívida e a capacidade de resposta a choques econômicos.
O estudo comparou 18 países da região e mostrou que pagamentos de juros, salários, subsídios e transferências formam uma parcela grande e crescente das despesas. Com isso, os governos ficam mais dependentes de medidas de receita que podem não durar muito ou de cortes no investimento público para ajustar as contas.
A agência afirma que melhorar a eficiência do gasto pode ajudar a controlar o aumento futuro das despesas, mas a polarização política tende a limitar a capacidade dos governos de implementar reformas, principalmente quando são necessárias mudanças legislativas ou constitucionais.
O relatório também destaca que o endividamento maior e a consolidação fiscal desigual ampliaram a necessidade de ajuste na região. Entre 2019 e 2025, os indicadores de endividamento subiram em 14 dos 18 países. A mediana passou de 45% para 55% do Produto Interno Bruto (PIB).
Para 2026, os saldos fiscais projetados continuam mais fracos do que o necessário para estabilizar a dívida em vários casos, incluindo Brasil (Ba1 estável), México (Baa3 estável) e Colômbia (Baa3 estável). Onde a arrecadação é mais limitada, os governos precisarão melhorar o resultado primário de forma duradoura, sem depender tanto de cortes em investimentos que sustentam o crescimento.
A Moody’s aponta que juros mais altos e transferências maiores aumentaram a rigidez dos gastos. Em 2024, salários, juros, subsídios e transferências representaram, em média, 77% dos gastos do governo central, contra 75% em 2019. O Brasil tem a maior parcela de gastos rígidos, enquanto Peru (Baa1 estável) e Nicarágua (B2 estável) têm as menores.
Já a Argentina (B3 positiva) mantém uma estrutura de gastos muito rígida, mas, desde 2023, conseguiu reduzir as despesas totais e alcançou contas fiscais equilibradas. Em vários países, o aumento da rigidez veio principalmente dos custos de juros e transferências. Em outros, a proporção maior reflete a queda do gasto de capital, o que reduz o espaço para novos cortes.
A agência alerta que a polarização política crescente aumenta os riscos fiscais, pois dificulta o consenso para reformas. No Brasil e na Colômbia, as divisões políticas e as legislaturas fragmentadas devem tornar mais difícil aprovar mudanças que ampliem a flexibilidade fiscal e reduzam as exigências de gastos rígidos.
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