O Ministério da Justiça elevou a classificação indicativa do YouTube de 14 para 16 anos nesta terça-feira. A decisão considerou a mecânica de rolagem infinita, a presença de referenciais sexuais, o uso de drogas e as chamadas “novelas de frutas”, que se popularizaram nos últimos meses. A medida faz parte do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que impõe às plataformas a obrigação de verificar a idade dos usuários.
A avaliação da Secretaria Nacional de Direitos Digitais analisou quatro blocos de conteúdos: violência, sexo e nudez, drogas e interatividade. No eixo de violência, foram identificadas tendências como tortura, mutilação, estupro, suicídio e apologia à violência. A nota técnica diz que a violência é apresentada como forma principal de resolução de conflitos em tom desproporcional. Mesmo em situações fictícias, o grafismo e a verossimilhança provocam forte impacto emocional e psicológico em crianças e adolescentes.
O documento cita as “novelas de frutas”, com personagens antropomórficos de aparência atrativa para o público infantojuvenil, que emulam estilos como Pixar e Disney. As tramas, no entanto, trazem temas como apelo sexual, violência doméstica, tráfico e consumo de drogas. A nota explica que drogas são representadas como temperos ou outras substâncias, com efeitos de dependência similares aos de entorpecentes, e que homicídios chegam a apresentar lesões e sangramentos, aumentando o impacto imagético.
No eixo sexo e nudez, os avaliadores destacaram linguagem chula e cenas de sexo. Embora a nudez seja mais comum em contas verificadas, é possível encontrar esse tipo de conteúdo por meio de palavras-chave. A nota cita exibição de apetrechos sexuais, como consolos ou genitálias de silicone, e retratação de situações como necrofilia, zoofilia e sexo grupal. Para burlar a moderação, usuários postam obras com imagem espelhada ou tarjas que deixam parte do conteúdo explícito desvelado.
No eixo drogas, a secretaria afirma que canais exibem imagens não fictícias de pessoas consumindo drogas lícitas e ilícitas e praticando jogos de azar. Influenciadores digitais com reconhecimento moderado fazem parcerias com plataformas de apostas, estimulando a prática de jogos de azar. No eixo interatividade, foram identificados compartilhamento de dados e curadoria algorítmica com engajamento direcionado. A nota cita mecanismos de compra online, desafios arriscados e comportamentos prejudiciais.
O YouTube utiliza informações pessoais e comportamentais para personalizar experiências e direcionar publicidade. A plataforma incorpora reprodução automática, rolagem infinita e vídeos curtos altamente estimulantes, conjugando mecanismos de engajamento contínuo. O youtuber grego Timmy Karter, por exemplo, filmou uma feira de drogas no Complexo do Chapadão, na Zona Norte do Rio, mostrando entorpecentes expostos em bancas e comparando preços com os de Londres. A publicação atingiu quase meio milhão de visualizações.
