Fazenda publica regras do 5º Leilão Eco Invest Brasil

O Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União a portaria 1.782 com as regras do 5º Leilão Eco Invest Brasil, voltado para inovação tecnológica.

Como mostrou o Broadcast, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, adiantou na quinta-feira que essa fase do Eco Invest contempla, por exemplo, biocombustíveis avançados, biogás, biometano, biomateriais e química verde, biofertilizantes, além de um fundo para soluções de inteligência artificial.

O leilão também mira o beneficiamento de minerais críticos. Cada linha terá aporte de capital público de R$ 1 bilhão, com taxa de 1%.

“As atividades elegíveis são aquelas desenvolvidas pelos beneficiários finais nos setores estratégicos prioritários, compreendendo diferentes estágios de maturidade tecnológica e empresarial, incluindo P, D&I, projetos em fase de validação e escalonamento, bem como projetos de implantação e expansão produtiva, com ênfase em projetos greenfield, em setores estratégicos da transformação ecológica”, define a portaria.

Outros leilões e investimentos

O Eco Invest Brasil faz parte de um conjunto de iniciativas do governo federal para estimular a economia verde. A proposta é direcionar recursos públicos para setores considerados prioritários na transição para uma economia de baixo carbono.

Além do leilão para inovação tecnológica, o programa prevê outras linhas de financiamento com condições especiais. A ideia é atrair também investimentos privados para áreas como energia renovável e eficiência energética.

Os editais anteriores do Eco Invest Brasil já contemplaram projetos nas áreas de infraestrutura sustentável e mobilidade urbana. O governo espera que esta nova fase amplie o alcance do programa para segmentos com alto potencial de crescimento e impacto ambiental positivo.