Governo Lula suspende criação de conselho de política externa
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) suspendeu a criação do Conselho Nacional de Política Externa (Conpeb), que teria lançamento previsto para esta semana. O novo órgão seria o primeiro colegiado permanente voltado à participação da sociedade civil na formulação da política externa brasileira.
A criação do Conpeb foi anunciada em junho pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, durante um evento na Universidade Federal do ABC. Um integrante do governo afirmou que não houve tempo hábil para concluir a composição do conselho nem realizar as discussões necessárias sobre seu formato. A partir deste sábado (4), com o início do período de restrições eleitorais, o lançamento da iniciativa ficou inviabilizado.
Procurado, o Itamaraty afirmou que o assunto está sendo tratado pela Secretaria de Relações Institucionais. A pasta disse que a proposta de criação do Conpeb "está sendo discutida entre governo federal e a sociedade civil" e que "não há, neste momento, data prevista para o lançamento".
Na época do anúncio, Boulos afirmou que "a soberania nacional e a política externa deixaram de ser temas restritos a especialistas". "É um tema decisivo para a disputa que o Brasil vai ter este ano. Por isso, tenho o prazer de retomar essa proposta. Ou seja, criar um espaço para que a sociedade civil, a partir de suas distintas manifestações, possa participar do debate de política externa no Brasil", disse. "Junto ao ministro Mauro Vieira, no Itamaraty, vamos ter a honra de ter a primeira reunião do Conpeb. Este será um marco na inclusão e democratização da política externa brasileira."
No mesmo evento, o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da Secretaria-Geral da Presidência, Fabrício Araújo Prado, afirmou que a discussão já não era mais quando o Conpeb seria lançado, mas como ele funcionaria. Segundo ele, o conselho teria caráter consultivo e permanente, com reuniões semestrais e a possibilidade de criação de até seis subcolegiados. As deliberações seriam adotadas por consenso e o financiamento seria público, para garantir acesso a todos. A ideia inicial era que o Conpeb reunisse representantes de diversas áreas das relações internacionais, desde centros de pesquisa públicos e privados até professores e pesquisadores.
O período eleitoral, que impõe restrições a ações do governo, foi um dos fatores que inviabilizaram o lançamento do conselho neste momento. A proposta agora segue em discussão entre o governo federal e a sociedade civil, sem data definida para ser retomada.
