Moraes é citado em ação nos EUA por Rumble e Trump Media
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi citado por e-mail em uma ação movida nos Estados Unidos pela plataforma Rumble e pela Trump Media, empresa ligada…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi citado por e-mail em uma ação movida nos Estados Unidos pela plataforma Rumble e pela Trump Media, empresa ligada ao presidente Donald Trump. A comunicação foi divulgada no domingo pelo advogado Martin De Luca, representante das empresas.
Segundo o documento, Moraes tem prazo de 21 dias para apresentar defesa. Caso não se manifeste no período previsto, as empresas poderão pedir que a ação prossiga à revelia, sem a participação do ministro. Moraes não se manifestou.
A citação foi autorizada na sexta-feira pela Justiça Federal da Flórida. A ação foi apresentada pela Rumble e pela Trump Media, dona da rede social Truth Social, após decisões de Moraes que determinaram a remoção de conteúdos das plataformas.
Contexto da ação
A ação judicial nos Estados Unidos tem origem em ordens do ministro Alexandre de Moraes que exigiram a retirada de conteúdos das plataformas Rumble e Truth Social. As empresas, então, recorreram à Justiça americana para contestar as medidas.
O advogado Martin De Luca, que representa as companhias, informou que a citação foi feita por e-mail, um procedimento comum em casos internacionais. O prazo de 21 dias para defesa é padrão em ações desse tipo na Justiça dos Estados Unidos.
Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes não se pronunciou sobre o caso. A ausência de manifestação dentro do prazo pode levar ao prosseguimento da ação sem a participação do magistrado brasileiro.
A decisão da Justiça Federal da Flórida de autorizar a citação por e-mail abre precedente para que outras ações semelhantes sejam movidas contra autoridades estrangeiras nos Estados Unidos. O caso ainda deve tramitar por várias etapas antes de uma decisão final.
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