A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou nesta segunda-feira, 23 de março de 2026, a favor do pedido de prisão domiciliar protocolado pela defesa de Jair Bolsonaro (PL).
O ex-presidente está preso no processo da trama golpista, mas precisou ser transferido para um hospital em 13 de março após passar mal. Ele foi diagnosticado com um quadro de broncopneumonia.
Em sua manifestação, o procurador-geral, Paulo Gonet, escreveu que a Procuradoria entende estarem presentes os requisitos para a concessão da prisão domiciliar. Ele citou a necessidade de cuidados indispensáveis e monitoramento integral do estado de saúde do ex-presidente.
Gonet afirmou que a manutenção do regime fechado pode aumentar a vulnerabilidade de Bolsonaro. Ele disse que a evolução clínica do paciente, conforme exposto pela equipe médica, recomenda a flexibilização do regime.
Ainda de acordo com o procurador-geral, a medida tem apoio no dever público de preservação da integridade física e moral daqueles que estão sob custódia do Estado. Ele argumentou que o ambiente familiar está mais apto a propiciar a atenção constante que o estado de saúde demanda.
Na quarta-feira, 18 de março, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu ao hospital DF Star, onde Bolsonaro está internado, informações sobre o quadro clínico. A instituição enviou os boletins médicos e um prontuário completo. Após a manifestação da PGR, a decisão final caberá a Moraes.
Bolsonaro trata uma pneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração. O hospital informa que o quadro tem boa evolução, mas ainda não há previsão de alta.
A ofensiva pela prisão domiciliar contou com a participação de familiares como Flávio Bolsonaro e Michelle Bolsonaro, do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, da bancada bolsonarista no Congresso e de ministros do STF.
Um dos argumentos utilizados por políticos e ministros junto a Moraes foi o risco político de que uma eventual morte de Bolsonaro fosse atribuída ao Supremo Tribunal Federal.
Pelo menos metade da composição atual do STF entende que deixar Bolsonaro cumprir a pena em casa, com a aplicação de outras medidas cautelares, é a opção mais adequada.
A equipe médica que atendeu Bolsonaro no dia da crise de saúde, na Papudinha (presídio da Polícia Federal em Brasília), citou risco de morte como motivo para a transferência urgente ao hospital.
A defesa de Bolsonaro, ao solicitar a domiciliar, afirmou que houve piora em seu quadro de saúde e que a estrutura da Papudinha é incompatível com a preservação de sua saúde. A internação foi apresentada como um fato novo após a decisão de Moraes de negar o pedido em 2 de março, o que motivou o pedido de reconsideração.
